Atualizado: 25 de agosto de 2026
Condições de utilização
Estas páginas não foram revistas por nenhum jurista. Descrevem fielmente o que o serviço faz hoje, e nesse ponto vinculam a Mizan. Uma verificação jurídica continua a ser necessária antes de qualquer abertura comercial, e está inscrita como tal no acompanhamento do projeto.
1. O que este serviço é, e o que não é
A Mizan é um serviço de encontro com vista ao casamento. Apresenta-se um projeto matrimonial, lê-se o dos outros, e pede-se contacto com alguém cujo projeto seja compatível.
Não é uma aplicação de encontros ocasionais, nem uma rede social, nem um serviço de contactos profissionais. Existe conversa, mas só se abre depois de um contacto aceite: é um caminho para um encontro, não um lugar onde se fica. Quem não procura aqui um casamento não tem aqui lugar, e escrevemo-lo em vez de o deixar descobrir.
O serviço não está aberto ao público até hoje. Nenhum perfil está publicado. Estas condições descrevem o funcionamento previsto e vinculam a Mizan desde a primeira inscrição real.
2. Quem se pode inscrever
- Ser maior de idade. O serviço é proibido a menores, sem exceção.
- Ser livre de casar à luz da sua lei pessoal.
- Inscrever-se para si próprio. Não é permitida a inscrição em nome de terceiros, mesmo de um familiar.
- Uma só conta por pessoa.
A idade é declarada na inscrição. Só é verificada na passagem ao nível 3, que examina um documento de identidade. Entre os dois, a barreira é declarativa: é uma fraqueza conhecida, escrita aqui em vez de escondida.
3. A conta
A inscrição pede um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe. A palavra-passe nunca é guardada em claro: apenas uma impressão calculada por scrypt é armazenada, e não permite recuperá-la.
É responsável pela confidencialidade das suas credenciais. Uma sessão fica aberta catorze dias; pode fechá-la a qualquer momento saindo da conta, o que a apaga imediatamente no servidor.
4. Os quatro níveis de verificação
| Nível | O que é verificado | O que abre |
|---|---|---|
| 1 | Endereço de correio confirmado por uma ligação enviada para esse endereço | Escrever um perfil, sem o publicar |
| 2 | Selfie em vídeo comparada com o documento apresentado; nenhuma imagem é guardada | Publicar, e estabelecer contacto |
| 3 | Documento de identidade verificado, e depois não guardado | Filtro de reciprocidade, prioridade na ordenação |
| 4 | Um fiador atesta, ou seis meses sem denúncias | Acesso aos perfis reservados ao nível 4 |
Nenhuma destas verificações está em funcionamento até hoje. O quadro descreve o dispositivo que estamos a construir: nenhuma conta foi verificada, por o serviço não estar aberto. O limiar que define, esse, já funciona — é aplicado pelo servidor em cada contacto.
Um nível perde-se se o compromisso que o abriu deixar de ser cumprido. É o próprio que define o nível mínimo de quem lhe pode escrever: não é o serviço que decide por si.
Até hoje, nenhum ecrã permite passar ao nível 2. A verificação de identidade não está construída. Enquanto não estiver, os quatro níveis descrevem uma arquitetura, não um serviço prestado.
5. Publicar um perfil
- A publicação exige um endereço confirmado, e é sempre voluntária.
- Quatro elementos são mostrados antes de tudo o resto: o prazo de casamento previsto, o local de vida, o projeto de filhos e o tipo de casa.
- Os perfis não são indexados pelos motores de busca nem são visíveis sem conta verificada.
- A retirada é imediata, e sem justificação a dar.
6. Estabelecer contacto, pedir em casamento
- Um contacto é uma mensagem escrita, dirigida a alguém cujo perfil está publicado.
- Só chega se o seu nível de verificação atingir o limiar que essa pessoa definiu.
- Um pedido de casamento exige um contacto já aceite. Não se recebe um pedido de casamento de um desconhecido.
- A ausência de resposta é uma resposta. Insistir com uma segunda conta é um contorno, e é tratado como tal.
7. Escrever nunca será pago
O direito de escrever a alguém nunca será vendido. Nenhuma publicidade entrará neste serviço.
Se um dia existir uma fórmula paga, incidirá sobre a verificação reforçada, um destaque limitado no tempo e uma assinatura de conforto. Não comprará visibilidade nos resultados, nem prioridade de resposta, nem o direito de escrever.
Nenhum pagamento está ativo até hoje. Nenhum cartão bancário é pedido.
8. O que leva ao encerramento de uma conta
O seu incumprimento leva, conforme a gravidade, à retirada de um conteúdo, à despublicação do perfil ou ao encerramento da conta.
Uma denúncia considerada fundamentada suspende imediatamente a conta visada: o perfil sai da pesquisa, e deixa de poder iniciar contacto, escrever numa conversa ou aceitar um pedido. Recusar, retirar-se e denunciar continuam possíveis — uma sanção não impede alguém de se proteger.
A contestação faz-se por escrito, e é tratada à mão. Não prometemos que outra pessoa que não quem decidiu conduza a reapreciação: não somos suficientes para que isso seja verdade, e escrevê-lo seria um compromisso que não cumpriríamos.
Se o reexame concluir que a denúncia não era fundamentada, a suspensão é levantada e a conta volta a ser utilizável. O seu perfil não se republica sozinho: é você que decide voltar a aparecer.
Uma conta visada por várias denúncias permanece suspensa enquanto pelo menos uma delas for considerada fundamentada.
9. O que não garantimos
- Não garantimos nenhum resultado. Nenhum casamento, nenhum encontro, nenhum número de respostas.
- Não garantimos a exatidão do que outras pessoas declaram. A verificação reduz esse risco; não o anula.
- Não garantimos uma disponibilidade ininterrupta do serviço.
Continuamos responsáveis pelo que fazemos: a segurança dos seus dados, o cumprimento dos nossos próprios compromissos, e o tratamento das denúncias.
10. Encerramento, alteração, lei aplicável
Pode apagar a sua conta a qualquer momento a partir do seu espaço. A eliminação apaga o seu perfil e encerra as suas sessões imediatamente.
O que sobrevive à eliminação, e porquê
Qualquer alteração destas condições será anunciada antes de entrar em vigor. Uma alteração que restrinja os seus direitos não se aplicará retroativamente.
A lei aplicável e o foro competente ainda não estão fixados. Dependem do país de estabelecimento, que não está decidido. Escrever aqui « lei belga » sem que exista uma sociedade constituída seria uma afirmação sem fundamento.